Duvidas e Perguntas Frequentes
- A empresa Soul Social tem como missão viabilizar ideias e projetos. Para isso está organizada tanto como uma ferramenta de captação de recursos – Plataforma de Crowdfunding –, quanto uma empresa de serviços que oferece apoio às organizações e aos criadores de projetos, a Soul Empreendedor. As duas áreas funcionam de modo independente e devem ser contratadas separadamente. O uso da Plataforma de Crowdfunding não implica na contratação dos demais serviços e vice-versa, ainda que seja possível contratá-los simultaneamente..
- O que quer dizer o termo crowdfunding?
- Crowd é multidão e funding é o processo de levantar recursos para um fim. Ou seja, levantar recursos pela multidão ou, simplesmente, financiamento coletivo, ou colaborativo! O Financiamento Coletivo nasceu do Crowdsourcing, um processo inovador que se baseia nas ferramentas modernas de comunicação e usa a inteligência e os conhecimentos coletivos propagados e compartilhados por usuários da internet para desenvolver novas tecnologias, criar conteúdos e buscar soluções. Seguindo essa lógica, o Financiamento Coletivo surge como alternativa viável para captação de recursos para projetos de várias naturezas, que façam sentido para um grupo de usuários da internet que tenham interesse em colaborar e a difundir o projeto através de suas redes sociais. A Soul Social atua prioritariamente para o financiamento de projetos de Organizações do Terceiro Setor, de Comunidades, além de Projetos Culturais, Esportivos, Jornalísticos e Eventos de origens diversas. A Soul Social atua de forma transparente e valoriza seu relacionamento tanto com criadores de projetos, quanto com seus colaboradores, de forma participativa e com engajamento social. A Soul Social sabe que, em muitos casos, uma boa ideia, um projeto viável, não sai do papel ou da planilha por falta de apoio financeiro e por isso, boas iniciativas morrem sem ter tido a chance de serem testadas. Para contribuir nesse processo a Soul Social ergue uma ponte entre a ideia e sua execução e, alicerçada no poder do coletivo, viabiliza seu projeto numa grande corrente colaborativa. Junte-se a nós, saiba como colaborar e tenha a oportunidade de ver uma boa ideia sair do papel graças a você! A Soul Empreendedor é o braço de educação e serviços da Soul Social – Ideias e Projetos e tem como objetivo fornecer ferramentas, metodologias e serviços de apoio às pessoas e organizações que desejam conquistar autonomia para concretizar suas ideias e viabilizar seus projetos. A Soul Empreendedor acredita que empreender é um modo de pensar, um jeito de agir para transformar ideias em realidade e que qualquer pessoa com uma ideia ou um projeto, seja ela econômico ou não, precisa de competências empreendedoras para torna-los realidade..
O que fazemos ?
Como funciona?
A Soul Social é um site que tem um modelo de funcionar bem fácil e rápido. Pra tirar todas as dúvidas de o que você tem que fazer para apoiar um projeto, fizemos esse pequeno guia.
Compartilhe! Divulgue!Pronto! Agora é só usar o Facebook, o Twitter ou qualquer outro meio para divulgar o projeto que você apoiou e trazer mais gente para apoiá-lo. Assim, o objetivo de arrecadação será atingido e o projeto terá sucesso no seu financiamento.
Termos de uso
Definições
Qualquer interessado, que para os fins deste TCGU denominar-se-á Usuário, que tem interesse em utilizar os serviços da SOUL SOCIAL deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, bem como seus princípios regentes e a legislação vigente.
O Usuário poderá atuar como Criador de Projeto ou como Colaborador, submetendo-se à regulamentação do presente TCGU no tocante a cada um dos modos de atuação.
• Criador do Projeto é a pessoa física ou jurídica que apresenta e expõe o projeto, estipula o valor que deseja obter para financiá-lo, bem como o prazo para isso; estipula as contrapartidas aos colaboradores, determinando as condições de sua obtenção e quem poderá se beneficiar delas.
Importante:
Ao estipular a contrapartida, o CRIADOR DO PROJETO assume as obrigações previstas no artigo 854 e seguintes do Código Civil brasileiro, tornando-se diretamente responsável pelo cumprimento de sua promessa perante os colaboradores que preencherem as condições estipuladas, sem qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por parte da SOUL SOCIAL.
• Colaborador é a pessoa física ou jurídica que dá contribuição em dinheiro ao projeto, mediante contrapartida, vinculados a um ou mais projetos.
Importante:
O colaborador escolhe o projeto ao qual vai apoiar;
Estipula o valor com que deseja contribuir para o projeto;
Seleciona, caso desejar, qual contrapartida(s) deseja receber diretamente do CRIADOR DO PROJETO, nos termos das condições estabelecidas por ele, para o projeto selecionado.
Se compromete em monitorar através da sua conta de usuário do site a evolução e o fechamento do projeto, para que o mesmo tenha a possibilidade de gerenciar sua contribuição, podendo no prazo máximo de 60 dias, pedir restituição, observando as clausulas do sistema de pagamento para o devido estorno; ou redirecionar para outro projeto ou para alguma Instituição do terceiro Setor, a sua escolha, caso o projeto não alcance o valor mínimo estipulado de sucesso.
A aceitação destes termos e condições gerais de uso é imprescindível para que se permita a utilização dos serviços.
A continuação do registro de usuário pressupõe a anuência para com todos os tópicos específicos devidamente lançados.
1. DO OBJETO
1.1. Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em disponibilizar ao Usuário – Criador do Projeto espaço para exposição de projetos a fim de que estes possam arrecadar fundos mediante contribuições, não sendo a SOUL SOCIAL fornecedora de quaisquer produtos ou serviços, mas mera plataforma de exposição colaborativa.
2. DAS CONDIÇÕES PARA O CADASTRO
2.1. A utilização do espaço disponibilizado é permitida apenas para aqueles que tenham capacidade para os atos civis, nos termos da Lei nº 10.406/2002, e demais normas vigentes em território nacional aplicável.
2.2. É vedada a duplicidade de cadastros pela mesma pessoa, física ou jurídica, sendo que, em caso de detecção, o cadastro de data mais recente será excluído.
2.3. Para a aprovação do cadastro, deverão ser preenchidos todos os campos apresentados como obrigatórios, declarando-se o Usuário legalmente responsável, civil e criminalmente, pela correção e autenticidade de todas as informações apresentadas.
2.4. Em caso de verificação de informações prestadas que não condigam com a realidade, o cadastro poderá ser excluído.
2.5. A atualização do respectivo cadastro também é de plena responsabilidade do Usuário, que deve providenciá-la sempre que algum dos dados for modificado.
2.6. O cadastro das Pessoas Jurídicas deverá dar-se pela atuação de seu representante legal.
2.6.1. Poderá ser solicitada a apresentação da respectiva documentação comprobatória da condição de representante legal, para fins de controle, sendo que a negativa da entrega no prazo assinalado pode acarretar a exclusão do cadastro.
2.7. A SOUL SOCIAL resguarda o direito de, por todos os meios juridicamente válidos, identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considere pertinentes com vistas a conferir os dados informados pelo Usuário.
2.7.1. Constatada a presença de dados incorretos ou inverídicos, ou a omissão do Usuário no envio dos documentos solicitados, este poderá ter suas atividades suspensas, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
2.7.2. Caso seja aplicada a sanção de exclusão do Usuário, a arrecadação para seus projetos será imediatamente cancelada, promovendo-se a imediata restituição dos valores aos colaboradores.
3. DO MODO DE ACESSO
3.1. O Usuário terá acesso a sua conta por meio de um nome de usuário e de uma senha, por cujo sigilo é integralmente responsável.
3.2. O Usuário assume a responsabilidade de promover a notificação da SOUL SOCIAL em caso de uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.
3.3. A responsabilidade por todas as ações vinculadas à conta é integralmente do usuário, tendo em vista acesso a ela apenas mediante uso de senha, de uso e conhecimento exclusivamente seu.
3.4. Não será permitida a venda, cessão gratuita, locação ou qualquer outro modo de transferência da conta, além de estar vedada a duplicidade de cadastros vinculados ao mesmo CPF ou, ainda, o cadastramento de pessoas outrora banidas dos serviços do site por violação de suas regras.
3.5. A finalidade do nome de usuário é meramente proporcionar controle de acesso, sendo que todas as exibições de projetos serão feitas apontado-se o nome real ou pseudônimo devidamente aprovado, sendo vedada a semelhança com o nome SOUL SOCIAL ou qualquer outro nome, especialmente se protegido por direitos autorais, de marca ou qualquer outra sorte de proteção jurídica.
3.6. A SOULSOCIAL pode promover a exclusão de quaisquer cadastros, a seu exclusivo critério.
4. DA MODIFICABILIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
4.1. A adesão aos presentes Termos e Condições Gerais de Uso constitui ato jurídico perfeito, estabilizando-se o conteúdo desde o momento da aceitação, mantendo-se a redação atual para todos os fins legais. Alterações que porventura vierem a ser realizadas posteriormente nos TCGU não afetarão o conteúdo ora aceito, que seguirá regendo a relação entre as partes, salvo em caso de nova adesão.
4.2. Para fins de operações realizadas, considera-se, em homenagem à proteção do ato jurídico perfeito, a redação do TCGU no momento da realização.
5. DOS PROJETOS APRESENTADOS
5.1. Os projetos deverão ser encaminhados exclusivamente pelo site.
5.2. Os projetos enviados serão submetidos à análise da SOUL SOCIAL, que procederá à aprovação ou não aprovação preferencialmente em prazo máximo de 05 (cinco) dias, salvo se as condições peculiares do projeto ou quaisquer outros fatores tornarem necessária prorrogação.
5.3. A aprovação ou reprovação do projeto independem de apresentação de justificativa.
5.4. Os projetos aprovados serão anunciados no site pelo período máximo de 60 (sessenta) dias, durante os quais estarão disponíveis para receber doações.
5.4.1. O prazo previsto pode ser ampliado, de comum acordo entre as partes.
5.5. O Usuário dá sua anuência ao fato de que, caso não atinja sua meta de arrecadação durante o período mencionado no item anterior, o projeto será retirado do site e os valores eventualmente arrecadados serão devolvidos aos colaboradores, não tendo o Usuário direito a qualquer valor em face da SOULSOCIAL por força do evento.
5.6. Podem ser incluídas imagens, fotografias, vídeos, descrições e congêneres, visando a ilustrar o projeto apresentado, sendo, essencial que estas correspondam à realidade, podendo a SOUL SOCIAL retirar os itens que apresentem qualquer sorte de abuso, violação moral, ética ou jurídica, bem como referências irreais que possam induzir os doadores a erro.
5.7. É vedado o anúncio de projetos que firam a moral e os bons costumes, a critério da SOUL SOCIAL, bem como de quaisquer projetos que possam ser considerados ilegais sob a égide do direito vigente da República Federativa do Brasil.
5.7.1. São vedados, exemplificativamente (isto é, sem exclusão de outros que a SOUL SOCIAL entender como vedados, a seu exclusivo critério), projetos envolvendo produção de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, propriedade roubada, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, proposta de captação de valores para abertura de empresa, projetos formulados como de loteria, construção de listas de correio ou bases de dados pessoais, projetos relacionados à prostituição ou similares, construção de material pornográfico, obsceno ou contrário à moral e aos bons costumes, projetos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo.
5.8. É vedada a apresentação de projetos divulgados em mais de uma plataforma.
5.8.1. Caso a SOULSOCIAL tome conhecimento da divulgação, a qualquer tempo, poderá excluir o projeto, a seu exclusivo critério, promovendo a restituição da totalidade dos valores aos colaboradores.
5.9. Caso qualquer projeto viole a política da SOUL SOCAIL, exposta nos itens anteriores poderá ser, a qualquer tempo, removido, bem como pode ser denunciado, motivadamente, por qualquer Usuário para averiguação posterior.
5.10. Os projetos apresentados deverão respeitar rigorosamente a legislação referente aos direitos autorais e de propriedade industrial vigente.
5.11. A SOUL SOCIAL não se responsabiliza pela eventual violação destes direitos, não tendo qualquer participação neles, sob qualquer hipótese.
5.12. Todavia, se devidamente comunicada de eventual violação a direito autoral ou propriedade industrial, a SOUL SOCIAL tomará as providências legais cabíveis, podendo a seu critério suspender o projeto e entregar ao notificante as informações pessoais do Usuário para eventual tomada, por parte deste, das medidas judiciais cabíveis.
5.13. O Usuário desde logo se declara ciente e manifesta sua concordância com esta divulgação dos dados em caso de discussões envolvendo direitos autorais e de propriedade industrial.
6. DA REALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
6.1. A concretização das contribuições aos projetos apresentados dar-se-á por meio de sistema de gestão de pagamentos oferecido pela SOUL SOCIAL, passível de modificação unilateral por parte desta.
6.2. Não são admitidas contribuições efetuadas por quaisquer outros meios de efetivação que não aqueles apresentados pela SOUL SOCIAL.
6.3. A SOUL SOCIAL não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, tendo em vista que a gestão desta é independente.
6.4. A SOUL SOCIAL não tem responsabilidade pela garantia de que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.
6.5. A SOUL SOCIAL não será responsável pela disponibilização ou não dos serviços desempenhados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos, bem como pela impossibilidade do uso do Serviço.
6.6. O Criador do Projeto e o Colaborador são responsáveis pelo recolhimento de quaisquer tributos eventualmente incidentes sobre as contribuições efetuadas, não sendo a SOUL SOCIAL de qualquer forma responsável por retenção, recolhimento ou cumprimento de qualquer obrigação formal ou material a eles referente.
6.7. Caso o projeto não alcance o montante mínimo estipulado para que haja a liberação dos valores arrecadados para o Criador do Projeto que o apresentou, dar-se-á o estorno dos valores ao Colaborador que tiver efetuado doações àquele projeto, salvo quando:
6.7.1 – O Próprio Usuário desejar o redirecionamento sua colaboração para outro a instituição proponente, ou outro projeto da plataforma, à sua escolha e disponível. O que deve ser feito por escrito e no momento do cadastro.
6.7.1. A SOUL SOCIAL não se responsabiliza pelo prazo de efetivação dos estornos , posto que não tem controle sobre as operações, que é de única e exclusiva responsabilidade do fornecedor do meio de pagamento.
6.8. O Usuário que vier a assumir a condição de Colaborador declara, neste ato, que concorda, de forma irrevogável, irretratável e irrestrita, com a percepção dos valores, a título de estorno, em créditos no sistema de pagamento oferecido, caso este mecanismo se apresente disponível, ou em estorno de cartão de crédito ou qualquer outro meio de restituição, de acordo com a definição atual da SOUL SOCIAL.
6.9. As contribuições poderão se dar nos montantes estabelecidos como mínimo e máximo pela SOUL SOCIAL, alterados de acordo com seus critérios próprios e apresentados com clareza no momento da efetivação da contribuição.
6.10. Taxas e pagamentos
Todos os fundos serão arrecadados com a utilização do serviço de pagamentos online:
- Money Over IP (MoIP) -http://www.moip.com.br -, e do Pay Pal – htto://www.paypal.com.br, por meio de cartão de crédito, débito em conta ou boleto bancário, conforme opção do Colaborador, e;
- O Paypal é o líder mundial em pagamentos online. Pra você acessar essa opção, é só clicar em “Quer fazer pagamento internacional? Clique aqui”. É importante ressaltar que o Paypal pode ser usado pra todo mundo, mesmo para pagamentos nacionais, mas é o único possível para pagamentos internacionais. A gente recomenda o MoIP para pagamentos nacionais porque o Paypal só dá um limite de 60 dias para que o estorno seja feito sem que as taxas sejam cobradas (se ele for feito em mais de 60 dias, você receberá de volta o valor que você apoiou, menos as taxas 5,4%+R$0,60).É bem importante ressaltar que se você for usar o Paypal, você não precisa preencher as informações de cadastro que ficam nessa tela, como nome, endereço, etc. Elas só servem para o MoIP.
Todo o valor arrecadado dos COLABORADORES será depositado em uma conta MoIP ou Pay Pal, para os pagamentos efetuados através deste meio de pagamento, de titularidade do SOUL SOCIAL. Surgem, a partir daí, duas possibilidades:
1. Se o projeto for bem-sucedido, o valor total arrecadado para esse projeto (ainda que superior ao valor originalmente solicitado pelo CRIADOR DO PROJETO) será transferido da conta MoIP de titularidade do SOUL SOCIAL para uma conta MoIP do CRIADOR DO PROJETO, descontado o montante de 8% (oito por cento) devido à SOUL SOCIAL pela intermediação além das tarifas cobradas pelo serviço MoIP (que, atualmente, equivalem a 5,4% + R$ 0,39 por transação, caso o pagamento seja feito por cartão de crédito; 1,9% + R$ 0,39 por transação, caso o pagamento seja feito por cartão de débito, transferência eletrônica ou boleto bancário) e as taxas do Pay Pal 5,4% + R$0,60 a 6,4% + R$0,60, e aqui você não precisa preencher as informações de cadastro que ficam nessa tela, como nome, endereço, etc. Elas só servem para o MoIP.
2. Se o projeto não for bem-sucedido, será retornado um crédito virtual ao COLABORADOR, que aparecerá na seção “Meu Perfil” da conta do usuário na SOUL SOCIAL. Esse crédito virtual poderá ser reinvestido em outro projeto do SOUL SOCIAL ou, transferido para a conta Institucional de alguma OTS, a escolha do Usuário, e relacionada como parceira da SOUL SOCIAL, ou a pedido do USUÁRIO será feito o estorno total da contribuição, sem a cobrança de quaisquer taxas por parte do Soul Social, do serviço MoIP ou do Pay Pal(caso o pedido tenha sido feito em até 60 dias após o apoio, depois desse prazo haverá a cobrança das taxas do MoIP e do Pay Pal), da seguinte forma:
a. Se o pagamento foi feito por cartão de crédito: o estorno será automático e o valor retornará na próxima fatura do cartão;
b. Se o pagamento foi feito por cartão de débito, transferência eletrônica ou boleto bancário: o estorno somente poderá ser realizado por meio de uma conta MoIP ou Pay Pal. O USUÁRIO deverá abrir uma conta MoIP/Pay Pal e, após receber o estorno, poderá transferir a quantia para sua própria conta bancária. O saque para a conta bancária segue as devidas condições: se for feito para um banco conveniado ao MoIP/Pay Pal (Banco do Brasil (exceto poupança), Bradesco, Itaú, Banco Real e Caixa Econômica Federal) será gratuito para saques acima de R$ 250,00, e para valores inferiores a R$ 250,00, as condições são: 1 saque grátis a cada período de 30 dias; R$2,00 a partir do segundo saques. Para bancos não conveniados será cobrada uma taxa de R$8,00 por saque.
Em qualquer dos casos de estorno, apesar de não haver cobrança de taxas por parte da SOUL SOCIAL nem por parte do serviço MoIP e ou Pay Pal, serão deduzidos os valores de impostos, taxas ou outros tributos e de tarifas referentes à movimentação financeira cobradas pelo Estado e/ou por instituições financeiras.
Salvo disposição em contrário, todas as taxas são cotadas em Reais (R$). O Usuário é o responsável pelo pagamento de todas as taxas e impostos associados com o uso da plataforma SOUL SOCIAL.
Caso um projeto seja retirado da SOUL SOCIAL por violação do TCGU, violação de normas legais ou por ordem judicial, os valores pagos não serão reembolsados, a não ser que a SOUL SOCIAL determine, por seu critério exclusivo, que a restituição é apropriada naquele caso.
Tendo em vista que o serviço de meios de pagamento online e de cartões de crédito é independente da SOUL SOCIAL, a mesma não dá nenhuma garantia em relação aos pagamentos processados pelo MoIP , nem responde por falhas de cartões de crédito.
O custo de utilização do sistema de pagamento disponibilizado para a doação é de responsabilidade do USUÁRIO que faz a contribuição, que neste ato se declara ciente e apresenta plena anuência.
6.11. É vedada a percepção de contribuições pelos Usuários que apresentarem projetos por quaisquer outros meios que não pelo sistema oferecido pela SOUL SOCIAL em seu website, sendo que a percepção da doação implica infração contratual que enseja incidência de multa de 20% (vinte por cento) sobre os valores arrecadados a que tiver direito o Criador do Projeto em caso de sucesso do projeto.
6.12. O montante da multa poderá ser retido pela SOUL SOCIAL no momento do repasse dos valores ao Criador do Projeto, que neste ato declara sua anuência à sobredita retenção.
6.13. Caso não ocorra sucesso do projeto e consequente transferência de valores, a multa contratual será de 15% (quinze por cento) sobre o valor declarado como mínimo do projeto e poderá ser exigida do apresentante, se pessoa física, ou do apresentante e seus sócios, se pessoa jurídica.
6.14. O administrador da pessoa jurídica declara-se, neste ato, solidariamente responsável pela multa do item anterior.
6.15. Os sócios declaram sua anuência para com a desconsideração da personalidade jurídica para fins de cobrança da multa mencionada.
7. DAS CONTRAPARTIDAS
7.1. Todo projeto apresentado por Criador do Projeto deverá oferecer contrapartida à contribuição de um Colaborador, a título de recompensa.
7.2. As contrapartidas poderão ser graduadas de acordo com o valor total das contribuições ofertadas.
7.3. O Colaborador declara-se, neste ato, ciente de que a SOUL SOCIAL não tem qualquer responsabilidade no que se refere à entrega das contrapartidas, posto que figura meramente como plataforma de exposição.
7.4. Colaborador e Criador do Projeto declaram, neste ato, que a relação entre contrapartida e contribuição é estabelecida diretamente entre um e outro, sendo que o legitimado passivo em eventual demanda visando à contrapartida deverá ser sempre e necessariamente o Criador do Projeto, isentando-se a SOUL SOCIAL de qualquer responsabilidade.
7.5. O Criador do Projeto, em princípio, tem liberdade para a escolha da contrapartida, mas a SOUL SOCIAL pode proibir, na fase de aprovação dos projetos apresentados, qualquer recompensa proposta que não estejam dentro do padrão exigido e a seu próprio critério, sem necessidade de fundamentação da decisão.
7.6. A pessoa jurídica que efetuar contribuições acima de montante a ser definido pela SOUL SOCIAL poderá ter direito à divulgação de imagem que a identifique.
7.7. A imagem poderá ser removida, mediante a devolução do montante da contribuição, a exclusivo critério da SOUL SOCIAL.
8. DA TRANSFERÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES AO CRIADOR DE PROJETO
8.1. Encerrada a fase de arrecadação e alcançado o valor mínimo declarado, o Criador do Projeto passará a ter direito ao levantamento dos valores.
8.2. Antes da liberação, a SOUL SOCIAL poderá requerer o envio de documentos adicionais, como certidões negativas ou outros quaisquer, dentro de um critério de razoabilidade.
8.3. O prazo para o levantamento dos valores será de 16 (dezesseis) dias contados da data do recebimento da totalidade da documentação solicitada, nos termos do item anterior.
8.4. A SOUL SOCIAL, em nenhuma circunstância, responde por mora caso o Criador do Projeto deixe de apresentar a documentação solicitada, declarando-se este ciente e anuindo neste ato.
8.5. A responsabilidade pela execução do projeto é única e exclusivamente do Criador do Projeto, não se estendendo, sob nenhuma circunstância, à SOUL SOCIAL.
9. DA REMUNERAÇÃO
9.1. Pelo serviço de exposição ofertado, a SOUL SOCIAL será remunerada no montante de 8% (oito por cento) do valor arrecadado e repassado ao Criador do Projeto.
9.2. O valor será retido pela SOUL SOCIAL no momento do repasse ao Criador do Projeto, que neste ato dá sua anuência ao modo de pagamento aqui mencionado, emitindo os devidos comprovantes de transação.
10. DO SISTEMA DE REPUTAÇÃO
10.1. O Usuário poderá ser qualificado por um sistema de reputação.
10.2. Enquanto Colaborador, a reputação considerará o volume e a frequência das doações realizadas.
10.3. Enquanto Criador do Projeto, a reputação considerará a quantidade de projetos que alcançaram sucesso e os montantes arrecadados.
10.4. O Usuário desde logo dá sua anuência à divulgação da sua reputação.
11. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário é armazenado em servidores seguros, sendo que a SOUL SOCIAL tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações do Usuário.
11.2. O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela SOUL SOCIAL com as demais empresas integrantes do grupo econômico.
12. DA VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS
12.1. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da SOUL SOCIAL, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes TCGU, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
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13. DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES
13.1. Sem prejuízo de outras medidas, a SOUL SOCIAL poderá advertir suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um Usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se:
a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes TCGU – Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas da SOUL SOCIAL;
b) se praticar atos que caracterize em fraude, ou dolo;
c) se houver contratempos na verificação da identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
d) se a SOUL SOCIAL entender que os projetos ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros, à SOUL SOCIAL ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
13.2. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os projetos ativos serão automaticamente cancelados, com o devido estorno dos valores a todo Colaborador que tiver contribuído.
14. DAS RESPONSABILIDADES
14.1. A SOUL SOCIAL não é detentora de direitos autorais ou tem qualquer vinculação econômica com os projetos apresentados e não se responsabiliza pela sua execução, nem participa da entrega de eventuais produtos oferecidos e de recompensa.
14.2. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso não criam nenhum liame societário, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre SOUL SOCIAL e o Usuário da plataforma.
14.3. O Usuário manifesta ciência de que a SOUL SOCIAL não é parte de nenhum projeto, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos projetos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para executá-los.
14.4. A SOUL SOCIAL não pode assegurar o êxito de qualquer projeto, nem tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais de cada Usuário.
14.5. Ainda, a SOUL SOCIAL não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.
14.6. A SOUL SOCIAL não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros.
14.7. Também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.
14.8. O Usuário não poderá atribuir à SOUL SOCIAL alguma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.
14.9. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da SOUL SOCIAL.
15. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
15.1. O uso comercial da expressão SOUL SOCIAL como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da SOUL SOCIAL assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade da SOUL SOCIAL e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da SOUL SOCIAL.
15.2. O site pode abrir links de outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela SOUL SOCIAL.
15.3. Não possuindo controle sobre esses sites, a SOUL SOCIAL não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos.
15.4. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, grupo de fato ou de direito, de cumplicidade ou solidariedade da SOUL SOCIAL para com esses sites e seus conteúdos.
16. DA INDENIZAÇÃO
16.1. Em caso de conduta violadora dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, o responsável deverá indenizar a SOUL SOCIAL por todos os danos causados, sejam de ordem material ou moral.
16.2. O Usuário assume, igualmente, a responsabilidade de ingressar em quaisquer processos vinculados a projeto apresentado por si, se a demanda for apresentada em face da SOUL SOCIAL, desde logo assumindo a integralidade dos débitos e, por força da adesão aos presentes termos, assumindo a responsabilidade, em caso de pessoa jurídica, tanto pela pessoa jurídica em si quanto por seus sócios e administradores.
16.3. Em caso de necessidade de distribuição de ação de regresso em face de Usuário por força de demanda em que a SOUL SOCIAL acabe arcando com qualquer montante, seja a título de condenação, de custas, honorários advocatícios ou quaisquer outros, o Usuário desde logo concorda de forma irrevogável e irretratável, com a desconsideração de sua personalidade jurídica para fins de indenização.
16.4. Presente qualquer hipótese dos itens anteriores, o Usuário também renuncia às impenhorabilidades previstas no Código de Processo Civil e legislação esparsa, colocando a totalidade do seu patrimônio em disponibilidade.
16.5. Caso a SOUL SOCIAL pleiteie em seu nome indenização contra o Usuário, este desde logo concorda com a cobrança de honorários advocatícios no importe de 20% (vinte por cento).
17. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO FORO DE ELEIÇÃO
17.1. A legislação eleita como aplicável pelos presentes Termos e Condições Gerais de Uso é o conjunto das leis vigentes na República Federativa do Brasil, elegendo-se, desde logo, o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Campinas para a solução de quaisquer litígios oriundos da presente relação, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Politica de Privacidade
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POLITICA DE PRIVACIDADE
Nós da Soul Social trabalhamos para lhe oferecer o melhor serviço possível – para tornar mais fácil e de forma organizada seu financiamento coletivo e o gerenciamento de seu projeto.
Sua definições na Soul Social:
1. Colaboradores – as pessoas que se cadastrarem para serem apoiadores (que irão contribuir financeiramente com os projetos) precisarão informar seu nome completo, email, endereço completo, e telefone fixo (o último apenas por uma obrigação junto ao MoIP, para quem preferir utilizar este meio de pagamento).
2. Criadores de projetos – as pessoas que tiverem interesse em apresentar um projeto precisarão disponibilizar as seguintes informações: nome completo, endereço e telefone. Elas serão requisitadas pela equipe Da Sou Social após o envio do projeto, apenas se o projeto for selecionado para ir ao ar. Haverá, também, a necessidade de criação de uma “Conta de Negócios/Profissional” no site do MoIP.
3. Sponsor – aquele que se tornar uma grande colaborador de alguma OTS – Organização do Terceiro Setor, que seja parceira da Soul Social.
A Política de Privacidade tem como objetivo deixar claro o compromisso da SOUL SOCIAL de não divulgar os dados dos Usuários de seu website a terceiros, salvo nas situações aqui previstas.
Informações de Conhecimento da Comunidade em Geral e Manifestações dos Visitantes do Website
Qualquer pessoa que acessar o website da Soul Social poderá navegar por todas as suas páginas sem se cadastrar, exceto na parte restrita aos “Criadores do Projeto”, na qual há informações detalhadas sobre resultados de seu(s) projeto(s). Os visitantes não cadastrados do website poderão denunciar ou curtir projetos, enviar mensagens privadas a todos os Criadores do Projeto e fazer comentários abertos sobre as novidades publicadas por eles.
Informações de Conhecimento da Soul Social
A Soul Social terá conhecimento de todos dados fornecidos através do seu website (exceto pela senha dos usuários cadastrados), bem como de todo conteúdo das ações e transações feitas através do site (exceto pelos comentários privados enviados para os Criadores do Projetos). Não será de seu conhecimento, todavia, qualquer informação relativa os dados bancários ou de cartão de crédito informados ao MoiP para fins de efetivação da colaboração. Tais informações são de conhecimento exclusivo do MoiP.
Informações que serão de Conhecimento dos Colaboradores
Além de todas as informações públicas do website, quando um projeto for bem sucedido, será do conhecimento de todos os seus Colaboradores financeiros o CPF ou CNPJ dos Criadores do Projeto para fins de declaração de imposto de renda, quando for o caso.
Os Colaboradores reconhecem que seu apelido, foto (se enviada) e colaboração serão publicados no Blog da Soul Social, através do link do projeto para o qual contribuiu – exceto quando optarem pela colaboração anônima quando é exibida apenas a colaboração, sem identificar o Colaborador ou parcialmente visível quando é exibido apenas o Colaborador, sem identificar a colaboração. Em qualquer caso, os criadores do projeto terá acesso a essas informações.
Informações que serão de Conhecimento dos Criadores do Projeto
Além de todas as informações públicas do website, quando um projeto for bem sucedido, o Criador do Projeto também será informado sobre os nomes e e-mails de todos Colaboradores que solicitarem recompensas, para que possam agendar sua entrega, e se disponibilizarem a contribuir com pedidos não financeiros, para que possa ser agendada a entrega da colaboração não financeira. A data limite para a entrega de recompensas deverá ser estabelecida entre Criador do Projeto e o Colaborador.
Quando um projeto for bem sucedido, também será do conhecimento do Criador do Projeto o nome e o CPF (ou CNPJ) de todos os seus Colaboradores financeiros – mesmo aqueles que optaram pela doação anônima ou parcialmente visível na plataforma – para fins de declaração de imposto de renda ou eventual emissão de nota fiscal.
O Criador do projeto receberá o nome, o email e a contribuição que os colaboradores não financeiros desejam fazer, no momento em que sinalizarem sua intenção pela plataforma.
Os Criadores do Projeto reconhecem que qualquer visitante do website da Soul Social tomará conhecimento do conteúdo de seu projeto e que poderá fazer comentários, curti-lo ou denunciá-lo. A Soul Social não fará controles prévios das manifestações dos visitantes do website sobre os projetos. Caso algum Criador do Projeto sinta-se desconfortável com qualquer manifestação dos Usuários na área de Novidades e Comentários do seu projeto, poderá ser excluí-las imediatamente.
Informações que serão de conhecimento de Visitantes (cadastrados ou não)
Serão de conhecimento de qualquer pessoa que acesse o website da Soul Social as informações públicas disponíveis no website, disponíveis na página de projetos (tais como material de apresentação, pedidos e recompensas, número de apoiadores, valor arrecado em tempo real, dias restantes para campanha, nome dos colaboradores não anônimos, colaboração feita por eles que optarem por divulgar essa informação, novidades e comentários publicados) e na página perfil dos usuários cadastrados (tais como nome, apelido, foto, texto do perfil, projetos publicados, colaborações para outros projetos, comentários feitos, projetos “curtidos”).•.
Informações que serão de conhecimento de Parceiros da Soul Social
Poderão ser de conhecimento dos Parceiros da Soul Social, além das informações que qualquer visitante do site terá acesso, apenas os números relativos às operações do website (número de acessos, quantidade de participantes etc.). Não compartilharemos dados pessoais de nenhum usuário do site com nenhum parceiro, em hipótese alguma.
Email
Nós nos comunicamos com você apenas se você quiser que isso aconteça.
Enviamos a você emails relativos às suas transações pessoais e anúncios relacionados a serviços, porém só o fazemos quando necessário.
Você também receberá algumas notificações, que poderão ser dispensadas caso opte (por meio do opt-out).
Os criadores dos projetos terão acesso ao email dos seus Colaboradores, assim como aos valores apoiados e recompensas selecionadas.
Abrangência das regras de Privacidade
Essas regras sobre privacidade se aplicam apenas ao site da Soul Social. Elas não valem para sites indicados por meio de links. Você deve se informar sobre a política de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Esta Política de Privacidade não reduzirá os seus direitos sem o seu consentimento explícito. Publicaremos todas as alterações da Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque no site.
Para modificar ou excluir qualquer ou todas as informações pessoais que você forneceu para nós, faça o login e atualize seu perfil.
Qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade deve ser enviada ao endereço: atendimento@soulsocial.com.br(link)